A empresária e influencer Caroline Aristides Nicolchi, de 26 anos, conseguiu o direito de alterar o nome da filha após ter o pedido negado em cartório. Segundo ela, a decisão foi assinada no último dia 17 de setembro pelo juiz corregedor Evandro Lambert de Faria, que atendeu ao pedido apresentado à Corregedoria Geral de Justiça e reconheceu que o cartório não havia agido conforme a lei. O Tribunal de Justiça de São Paulo não confirmou a informação, por se tratar de um caso em segredo de justiça.

Caroline havia se arrependido de registrar sua filha como Ariel, após perceber que a maioria das pessoas a confundia com um menino. Apesar de o nome ser considerado neutro, a mãe temeu que a filha sofresse bullying no futuro e, junto de seu marido, resolveu mudar o nome da bebê para Bella.

Com a negativa do cartório, Caroline fez um pedido administrativo à Corregedoria, que foi analisado favoravelmente por um juiz corregedor (autoridade do Judiciário que fiscaliza cartórios), não sendo necessário abrir um processo judicial.

A decisão da Corregedoria foi compartilhada pela mãe com exclusividade ao g1. De acordo com Carolina, o juiz corregedor “ordenou a troca imediata” e destacou que:

o casal agiu em conformidade com a Lei 14.382/2022, pedindo a retificação do nome da filha dentro do prazo de 15 dias e pagando a taxa;
a lei busca facilitar e desburocratizar os processos de alteração de nome, em consonância com o direito de personalidade e princípio da dignidade humana;
não se constata nenhum prejuízo a terceiros, pois se trata de criança com tenra idade, que ainda não pratica, por si própria, atos da vida civil.
Carolina afirma ainda que, pela decisão do juiz, o 28º Cartório de Registro Civil, no Jardim Paulista, em São Paulo (SP), foi obrigado a aceitar o pedido de retificação do nome da recém-nascida. O marido de Carolina fez a solicitação e os pais agora aguardam ansiosos a nova certidão de nascimento.

“Estava me dando angústia. Não saber o nome da própria filha é tenso. Depois que eu soube [da sentença do juiz], meu leite voltou 100%. Estou muito melhor”, conta a mãe.
A influenciadora havia perdido a capacidade de produzir leite após a negação do seu pedido no cartório. Ela afirmou que ficou desesperada e que teve episódios de ansiedade.

A empresária disse ao g1 que a decisão do juiz indicava não haver necessidade de uma nova taxa, mas, ainda assim, o cartório cobrou R$ 133.

Via G1